Termos de uso

Bem-vindo ao Meu Pescado!

Estes Termos de Uso constituem um contrato legal entre você (usuário da plataforma) e a Aprimore Agro Ltda., empresa registrada no CNPJ 44.170.332/0001-90. Este documento define as regras para o uso da plataforma Meu Pescado e seus serviços. Ao utilizar a plataforma, você confirma que leu e concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, interrompa o uso imediatamente. Se tiver dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@meupescado.com.br.

1. Política de Privacidade

Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais. Embora seja um documento separado, ela é essencial para o funcionamento da plataforma e recomendamos sua leitura. Ao utilizar o Meu Pescado, você autoriza o tratamento de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

2. O que é o Meu Pescado?

O Meu Pescado é uma plataforma desenvolvida para ajudar produtores de aquicultura a gerenciar suas fazendas, otimizando custos e aumentando a produtividade. Entre as principais funcionalidades estão:

• Controle financeiro e gestão de custos.
• Monitoramento de estoque e vendas.
• Relatórios de desempenho.
• Conexão com fornecedores e clientes.
• Suporte técnico especializado.

O Meu Pescado pode adicionar novas funcionalidades ao longo do tempo para melhorar a experiência dos usuários. Mais informações estão disponíveis em:

www.meupescado.com.br

3. Quem pode usar o Meu Pescado?

• O uso da plataforma é permitido para maiores de 18 anos.
• Menores de idade só podem utilizar sob supervisão de um responsável legal.
• Ao criar uma conta, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.
• Você não pode compartilhar sua conta com terceiros sem autorização.

O usuário é responsável por manter suas credenciais seguras. Caso identifique qualquer acesso não autorizado, entre em contato imediatamente pelo e-mail contato@meupescado.com.br. Se estiver utilizando a plataforma em nome de uma empresa ou outra pessoa, você declara que tem autorização para aceitar estes Termos em nome dela.

4. Como você pode usar o Meu Pescado?

O uso dos Serviços do Meu Pescado deve estar em conformidade com a legislação vigente. Você não pode:

• Violar direitos de terceiros;
• Realizar engenharia reversa, modificar, copiar ou criar trabalhos derivados com base na plataforma;
• Utilizar a plataforma de forma automatizada sem autorização expressa;
• Praticar qualquer ato que comprometa a segurança da plataforma ou de seus usuários;
• Usar os serviços para atividades ilegais, fraudulentas ou enganosas;
• Compartilhar acesso indevido a terceiros sem autorização. O descumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento da conta, sem reembolso. Nos casos mais graves, medidas legais cabíveis poderão ser adotadas. Sempre que possível, avisaremos antes de tomar qualquer medida, salvo em casos graves que exigem suspensão imediata.

5. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o Meu Pescado, você se compromete a:

• Manter seus dados cadastrais sempre atualizados.
• Usar a plataforma de forma ética e responsável.
• Garantir que as informações registradas nos relatórios e registros sejam verdadeiras.
• Respeitar a propriedade intelectual da plataforma.

Podemos solicitar documentos adicionais para validar sua identidade ou confirmar informações fornecidas.

6. Direitos sobre a plataforma

A Aprimore Agro Ltda. é proprietária do Meu Pescado, incluindo sua tecnologia, identidade visual e conteúdo. Você não podecopiar, distribuir ou modificar qualquer parte da plataforma sem autorização. Os conteúdos que você cadastrar na plataforma continuam sendo seus. No entanto, ao inserir informações no Meu Pescado, você nos autoriza a utilizá-las para operar e melhorar os serviços.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O Meu Pescado segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e adota medidas de segurança para proteger seus dados. Para mais detalhes sobre como suas informações são coletadas, armazenadas e utilizadas, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Limitações de Responsabilidade

O Meu Pescado se compromete a manter a plataforma funcional e segura, mas não garante que estará sempre disponível e livre de falhas. O Meu Pescado não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base nas informações fornecidas pela plataforma.
• Perdas financeiras causadas pelo uso da plataforma.
• Problemas técnicos ou falhas de conexão do usuário.
• Atos de terceiros que comprometam a segurança da plataforma.

Se precisar de suporte, entre em contato pelo e-mail contato@meupescado.com.br.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário. Quando isso acontecer, vamos avisar por e-mail ou pela própria plataforma. O uso contínuo da plataforma após uma atualização significa que você aceita as novas condições.

10. Resolução de Conflitos

Se houver qualquer problema, buscaremos uma solução amigável. Você pode entrar em contato pelo e-mail contato@meupescado.com.br. Caso não seja possível resolver o conflito por meio de negociação, ele será tratado conforme as leis brasileiras, no foro da Comarca de Florianópolis/SC, com exclusão de qualquer outro.

11. Contato

Se precisar de ajuda ou tiver dúvidas, fale conosco pelo e-mail contato@meupescado.com.br.
Obrigado por escolher o Meu Pescado!